Estas Condições Gerais (doravante denominadas "Condições Gerais") regulamentam o uso do serviço de portal de Internet www.localizer-net.com.br (doravante, o "Portal") que LOCALIZER Net - propriedade e responsabilidade de Thiago Granero de Melo - Pessoa Fisica (doravante, "LOCALIZER") presta de forma gratuita aos usuários de Internet.

A utilização do Portal atribui a condição de usuário do Portal (doravante, o "Usuário") e expressa a adesão plena e sem reservas do Usuário a todas e cada uma das Condições Gerais na versão publicada por LOCALIZER no exato momento em que o Usuário acesse o Portal. Em conseqüência, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizar o Portal.

O acesso e/ou a utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos aos Usuários no e/ou através do Portal se encontram submetidos a certas condições particulares próprias (doravante, as "Condições Particulares") que, conforme os casos, substituem, complementam e/ou modificam as Condições Gerais. Anteriormente ao acesso e/ou à utilização destes serviços e conteúdos, portanto, o Usuário deverá ler atentamente também as correspondentes Condições Particulares. O acesso e/ou a utilização destes serviços e conteúdos expressa a inteira e incondicional aceitação das Condições Particulares na versão publicada por LOCALIZER no momento em que se realize este acesso e/ou utilização.

2.     OBJETO

Através do Portal, LOCALIZER proporciona aos Usuários o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos disponibilizados aos Usuários por LOCALIZER ou por terceiros usuários do Portal e/ou terceiros provedores de serviços e conteúdos (doravante, os "Serviços").

LOCALIZER se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do Portal, assim como também se reserva o direito de modificar ou eliminar, a qualquer momento e sem prévio aviso, os Serviços e as condições requisitadas para acessar e/ou utilizar o Portal e os Serviços.

3.     CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

3.1     Caráter gratuito do acesso e utilização do Portal

A prestação do serviço de Portal por parte de LOCALIZER tem caráter gratuito para os Usuários e exige a prévia inscrição ou registro do Usuário. No entanto, a utilização de alguns Serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do Usuário e/ou pagamento de um preço.

3.2     Obrigação de fazer um uso correto do Portal e dos Serviços

O Usuário se compromete a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto nestas Condições Gerais, a moral e bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública, e se obriga a abster-se de utilizar o Portal e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais, nocivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Portal e os Serviços ou impedir a normal utilização ou aproveitamento do Portal e dos Serviços por parte dos Usuários.

3.3     Meios para a obtenção de Conteúdos

O Usuário deverá abster-se de obter e inclusive de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessíveis através do Portal ou dos Serviços (doravante, os "Conteúdos") empregando para isto meios ou procedimentos diversos daqueles que, conforme os casos, tenham sido disponibilizados com este fim ou se tenham indicado para esta finalidade nas páginas web em que se encontrem os Conteúdos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet com este propósito sempre que não acarretem em risco de dano ou inutilização do Portal, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

3.4     Uso correto dos Conteúdos

O Usuário se obriga a usar os Conteúdos de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de (a) utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou causas contrárias à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isto seja legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o "copyright" e demais dados identificadores dos direitos de LOCALIZER ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos; (d) empregar os Conteúdos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através do Portal ou dos Serviços para remeter publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a diversas pessoas independentemente de sua finalidade, assim como a abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer modo esta informação.

3.5     Uso da senha

O Usuário se compromete a fazer uso cuidadoso e a manter em segredo a(s) senha(s) e nome(s) de usuário(s) designado(s), no caso, para acessar ao Portal e/ou aos Serviços. O Usuário responderá pelos gastos e pelos danos e prejuízos ocasionados pela utilização dos Serviços por qualquer terceiro que utilize de fato sua(s) senha(s) e nome(s) de usuário(s) devido a uma utilização descuidada ou à perda dos mesmos pelo Usuário.

3.6     Obrigação de observar as instruções

O Usuário se compromete a observar cuidadosa e fielmente qualquer instrução emitida por LOCALIZER ou por pessoal autorizado por LOCALIZER relativa ao uso do Portal e dos Serviços. Nestes casos, LOCALIZER ou o pessoal autorizado por LOCALIZER se dirigirá aos Usuários através de nomes específicos que começarão necessariamente por "LOCALIZER Net" ou "Thiago Granero de Melo".

3.7     Introdução de hiperlinks que permitam o acesso às páginas web do Portal e aos Serviços

Os Usuários e, em geral, aquelas pessoas que se propõem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e qualquer uma das páginas web do Portal ou dos Serviços (doravante, o "Hiperlink") deverão cumprir as seguintes condições: (a) o Hiperlink permitirá unicamente o acesso às páginas web do Portal e aos Serviços, mas não poderá reproduzi-los de nenhuma forma; (b) não se estabelecerão deep-links com as páginas web do Portal ou dos Serviços; (c) não se criará um browser ou um border enviroment sobre as páginas web do Portal e dos Serviços; (d) não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas web do Portal e dos Serviços e, em particular, não se declarará nem se dará a entender que LOCALIZER tenha autorizado o Hiperlink ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados da página web na que se estabelece o Hiperlink; (e) com exceção feita àqueles símbolos que formem parte do mesmo Hiperlink, a página web na qual se estabeleça o Hiperlink não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros símbolos distintivos pertencentes a LOCALIZER; (f) a página web na qual se estabeleça o Hiperlink não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, assim como também não conterá conteúdos que transgridam quaisquer direitos de terceiros.

O estabelecimento do Hiperlink não implica em nenhum caso na existência de relações entre LOCALIZER e o proprietário da página web na qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte de LOCALIZER de seus conteúdos ou serviços ali oferecidos ou disponibilizados ao público.

3.8     Responsabilidade por danos e prejuízos

O Usuário responderá pelos danos e prejuízos de toda natureza que LOCALIZER possa sofrer como conseqüência de descumprimento de qualquer uma das obrigações às que fica submetido pelas Condições Gerais.

Sem prejuízo do estabelecido no parágrafo anterior, na hipótese de que LOCALIZER deva pagar uma multa administrativa ou uma indenização de qualquer outro tipo por conseqüência de uma resolução administrativa ou de uma sentença de condenação ou acordo de transação pelo descumprimento de qualquer dos compromissos que o Usuário assume nas Condições Gerais, o Usuário reintegrará a LOCALIZER a quantidade paga por tal motivo no prazo de trinta (30) dias, contados a partir da data da oportuna notificação escrita recebida de LOCALIZER.

4.     DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os Usuários forneçam previamente a LOCALIZER certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que LOCALIZER tratará automatizadamente e incorporará a um arquivo automatizado, que fará o registro ou entrada perante a autoridade competente, com as finalidades que em cada caso correspondam, incluída a possibilidade de que os Dados Pessoais sejam cedidos a outras finalidades e inclusive a terceiros. Todas estas circunstâncias serão prévia e devidamente advertidas por LOCALIZER aos Usuários, nos casos e na forma em que isto seja legalmente exigível.

LOCALIZER garante que adotou as medidas oportunas de segurança em suas instalações, sistemas e arquivos. Assim sendo, LOCALIZER garante a confidencialidade dos Dados Pessoais. No entanto, LOCALIZER revelará às autoridades públicas competentes os Dados Pessoais e qualquer outra informação que esteja em seu poder ou seja acessível através de seus sistemas e seja requisitada em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso.

Os Usuários têm reconhecidos e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição contatando com LOCALIZER através do correio eletrônico localizer@localizer-net.com.br ou escrevendo para seu endereço postal:

LOCALIZER Net - Thiago Granero de Melo
R Jose Clemente 90 / 302
Maringa PR
Brasil 87020-070

Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, precisão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos, e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados.

5.     UTILIZAÇÃO DO PORTAL, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SOB EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUARIO

O Usuário está ciente de, e aceita voluntariamente, que o uso do Portal, dos Serviços e de quaisquer Conteúdos ocorrem, em todo caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

6.     EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

6.1     Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal e dos Serviços

     6.1.1     Disponibilidade e continuidade

LOCALIZER não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços.

LOCALIZER SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS.

     6.1.2     Usabilidade

LOCALIZER não garante que o Portal e os Serviços sejam úteis para a realização de nenhuma atividade em particular.

LOCALIZER SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FRAUDAÇÃO DA USABILIDADE QUE OS USUARIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS.

     6.1.3     Confiabilidade

LOCALIZER não garante a Confiabilidade do Portal nem dos Serviços, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários possam efetivamente acessar as diversas páginas web que formam o Portal ou os diversos Serviços, nem que através destes se possam transmitir, difundir, armazenar ou pôr à disposição de terceiros os Conteúdos, ou receber, obter ou acessar os Conteúdos.

LOCALIZER SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE POR DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE CONFIABILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, DE FALHAS NO ACESSO ÀS DIVERSAS PÁGINAS WEB DO PORTAL OU AOS DIVERSOS SERVIÇOS, ASSIM COMO DE FALHAS NA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO A TERCEIROS DOS CONTEÚDOS OU NA RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS.

6.2     Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos

     6.2.1     Qualidade

LOCALIZER não controla com caráter prévio e não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, nem a ausência de outros elementos nos Conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

LOCALIZER SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DA PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS.

     6.2.2     Legalidade, Confiabilidade e usabilidade

LOCALIZER não garante a legalidade, confiabilidade e usabilidade dos Conteúdos.

LOCALIZER SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER (A) DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU A ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS; (E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E A DEFRAUDAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS; (F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM MOTIVO DO ACESSO AOS CONTEÚDOS; (G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, DISPONIBILIZADOS OU DE OUTRA FORMA TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS OU AOS QUE SE TENHA ACESSADO ATRAVÉS DO PORTAL OU DOS SERVIÇOS.

6.3     Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Portal

     6.3.1     Qualidade

LOCALIZER não controla com caráter prévio e não garante a ausência de vírus nos serviços prestados por terceiros através do Portal.

LOCALIZER SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DE DEFEITOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.

     6.3.2     Legalidade, Confiabilidade e usabilidade

LOCALIZER não garante a legalidade, confiabilidade e usabilidade destes serviços.

LOCALIZER SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER (A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA DEFRAUDAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PORTAL; (G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.

6.4     Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços e conteúdos hospedados fora do Portal

O Portal põe à disposição dos Usuários dispositivos técnicos de link (tais como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários acessar sites web pertencentes a terceiros (doravante, "Sites Linkados"). A instalação destes links, diretórios e ferramentas de busca no Portal tem por único objetivo facilitar aos Usuários a busca e acesso à informação disponível na Internet, e não pressupõe que exista algum tipo de vínculo ou associação entre LOCALIZER e os operadores dos Sites Linkados.

LOCALIZER não controla previamente, aprova nem faz próprios os serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos Sites Linkados. O Usuário, portanto , deve extremar a prudência na valorização e utilização dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos Sites Linkados.

Os principais Sites Linkados que estao divulgados nas paginas de LOCALIZER sao de servico publico federal, estadual e/ou municipal, no Brasil ou em paises do exterior; que são de utilidade publica para consulta de dados e/ou informaçoes diversas, pessoais ou empresariais. Não existem vinculos entre LOCALIZER ou seu responsavel com estes serviços disponibilizados abertamente pelos meios eletronicos, ora acessavel pela Internet; tampouco, não armazena e não divulga os dados fornecidos por estes sites, apenas, leva por meio mais agil, pratico e facil ao conhecimento e utilizacao dos usuarios; para sua consulta, qualquer que seja a finalidade.

LOCALIZER NÃO GARANTE NEM ASSUME NENHUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER (A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DOS SITES LINKADOS; (B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS; (C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS; (D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E USABILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NOS ITENS 6.2 E 6.3 DA CONDIÇÃO GERAL A RESPEITO DOS CONTEÚDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.

6.5     Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários

LOCALIZER não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, LOCALIZER não garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, estas Condições Gerais e, no caso, as Condições Particulares que resultem da aplicação, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente.

LOCALIZER SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS.

6.6     Identidade e informação relativa aos Usuários fornecida pelos próprios

LOCALIZER não controla nem oferece nenhum tipo de garantia sobre a identidade dos Usuários, nem sobre a veracidade, vigência, extinção e/ou autenticidade dos dados que os Usuários fornecem sobre eles mesmos e fornecem ou tornam acessíveis a outros Usuários.

LOCALIZER SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA INCORRETA IDENTIDADE DOS USUARIOS E DA FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXTINÇÃO E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUARIOS FORNECEM SOBRE ELES MESMOS E FORNECEM OU TORNAM ACESSÍVEIS A OUTROS USUARIOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO USO DA IDENTIFICAÇÃO DE TERCEIROS EFETUADA POR UM USUARIO EM QUALQUER TIPO DE COMUNICAÇÃO OU TRANSAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL.

7.     NÃO LICENÇA

LOCALIZER autoriza o Usuário a utilizar os direitos de propriedade intelectual e industrial e dos segredos empresariais relativos ao Software instalado em seu equipamento informático unicamente para utilizar o Portal e os Serviços de conformidade com o estabelecido nestas Condições Gerais. LOCALIZER não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Portal, os Serviços ou os Conteúdos.

8.     RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO PORTAL E/OU AOS SERVIÇOS

LOCALIZER se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as Condições Particulares que resultem da aplicação.

9.     PROCEDIMENTO EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

No caso de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que qualquer dos Conteúdos tenham sido introduzidos no Portal com violação de seus direitos de propriedade intelectual deverá enviar uma notificação a LOCALIZER que contenha os seguintes itens: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (b) firma reconhecida ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos ou da pessoa autorizada para atuar em seu nome e por conta do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos; (c) indicação precisa e completa dos Conteúdos protegidos mediante os direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, assim como de sua localização no Portal; (d) declaração expressa e clara de que a introdução dos Conteúdos indicados se realizou sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na notificação é correta e de que a introdução dos conteúdos constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

Estas notificações deverão ser enviadas a:

Thiago Granero de Melo
webmaster@localizer-net.com.br
Tel. (44) 9101-0290
Rua Jose Clemente 90 / 302
Maringa PR
Brasil 87020-070

10.     DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. LOCALIZER, no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito nas correspondentes Condições Particulares.

11.     LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas condiçoes gerais se regem pela lei brasileira.

LOCALIZER e o usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem aos juizados e tribunais da cidade de Maringa, estado do Parana (Brasil).

Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração nos escreva por correio eletrônico para localizer@localizer-net.com.br